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DIREITO À SAÚDE

Defesa jurídica de pacientes e familiares contra planos de saúde e o SUS.

Atuação jurídica em litígios relacionados ao direito à saúde, com foco na defesa de pacientes e familiares em demandas envolvendo planos de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso a tratamentos médicos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Especialização em litígios complexos na área do Direito da Saúde

Medicamentos de Alto Custo

Negativas de Procedimentos

Vagas em leito de UTI

Assessoria jurídica na defesa do direito ao fornecimento de medicamentos de alto custo, especialmente para tratamentos oncológicos e doenças raras, quando houver negativa de cobertura por operadoras de planos de saúde ou recusa de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde.

Defesa dos direitos de pacientes diante de negativas de cobertura de exames, cirurgias, terapias, internações e demais procedimentos prescritos pelo médico assistente, mediante análise da legalidade da recusa e adoção das medidas judiciais cabíveis.

Atuação em demandas urgentes destinadas à obtenção de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando a indisponibilidade do leito comprometer a continuidade do tratamento ou representar risco à integridade do paciente, mediante adoção das medidas judiciais cabíveis.

Apuração de erro médico

Análise técnica de casos envolvendo suspeita de erro médico, hospitalar ou odontológico, com avaliação da existência de responsabilidade civil e da viabilidade de eventual indenização.

Home care

Atuação em demandas destinadas ao fornecimento de internação domiciliar (Home Care) quando houver indicação médica e negativa de cobertura pelo plano de saúde ou de fornecimento pelo SUS.

Revisão de reajustes de plano de saúde

Análise da legalidade dos reajustes aplicados por operadoras de planos de saúde, em contratos individuais, familiares ou coletivos, com avaliação da conformidade dos índices utilizados à legislação e ao entendimento consolidado dos tribunais, bem como adoção das medidas judiciais cabíveis quando identificados indícios de ilegalidade ou desconformidade com a legislação e a jurisprudência aplicáveis.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Especialização em litígios complexos na área do Direito da Saúde

Medicamentos de Alto Custo

Negativas de Procedimentos

Vagas em leito de UTI

Assessoria jurídica na defesa do direito ao fornecimento de medicamentos de alto custo, especialmente para tratamentos oncológicos e doenças raras, quando houver negativa de cobertura por operadoras de planos de saúde ou recusa de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde.

Defesa dos direitos de pacientes diante de negativas de cobertura de exames, cirurgias, terapias, internações e demais procedimentos regularmente prescritos pelo médico assistente, mediante análise da legalidade da recusa e adoção das medidas judiciais cabíveis.

Atuação em demandas urgentes destinadas à obtenção de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando a indisponibilidade do leito comprometer a continuidade do tratamento ou representar risco à integridade do paciente, mediante adoção das medidas judiciais cabíveis.

Apuração de erro médico

Análise técnica de casos envolvendo suspeita de erro médico, hospitalar ou odontológico, com avaliação da existência de responsabilidade civil e da viabilidade de eventual indenização.

Home care

Atuação em demandas destinadas ao fornecimento de internação domiciliar (Home Care) quando houver indicação médica e negativa de cobertura pelo plano de saúde ou de fornecimento pelo SUS.

Revisão de reajustes de plano de saúde

Análise da legalidade dos reajustes aplicados por operadoras de planos de saúde, em contratos individuais, familiares ou coletivos, com avaliação da conformidade dos índices utilizados à legislação e ao entendimento consolidado dos tribunais, bem como adoção das medidas judiciais cabíveis quando identificados indícios de ilegalidade ou desconformidade com a legislação e a jurisprudência aplicáveis.

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam."

Rui Barbosa, em trecho da carta-discurso Oração aos Moços aos alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo.

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam."

Rui Barbosa, em trecho da carta-discurso Oração aos Moços aos alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo.